O Primeiro Ministro, António
Costa, estará no próximo dia 18 de abril, em Vila Velha de Ródão,
para participar na cerimónia de assinatura do Protocolo do Projeto Piloto do
Tejo Internacional.
A assinatura do acordo terá lugar
na Casa de Artes e Cultura do Tejo, e o documento será rubricado pelas Câmaras
Municipais de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (autarquias
que integram o Parque Natural do Tejo Internacional), Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Politécnico de Castelo Branco,
associação ambientalista Quercus e a Associação Empresarial da Beira Baixa.
Luís Pereira, presidente da Câmara
de Vila Velha de Ródão, mostra-se satisfeito pela vinda do Primeiro Ministro ao
concelho, “para participar na cerimónia da assinatura do Protocolo, o qual se
insere no programa de transferência de competências para os municípios”.
O presidente do Município destaca
o facto de o acordo “incidir em áreas importantes como o património natural e a
preservação da natureza”, lembrando “que o concelho de Vila Velha de Ródão tem
estado a trabalhar intensamente nessas vertentes”.
O protocolo tem como objetivo a
concretização do ‘Projeto Piloto para a Gestão Colaborativa do Parque Natural
do Tejo Internacional’, o qual visa testar um novo modelo de gestão envolvendo
autarquias, o ICNF, ONG, academia e representantes do tecido económico.
Para Luís Pereira a assinatura
deste protocolo é bastante benéfico para a gestão do Parque do Tejo
Internacional, “pois os municípios têm uma proximidade e uma forte interação
com o território, pelo que não faz sentido que uma parte significativa desse
território escape à gestão das autarquias, sobretudo quando os valores que
estão em causa se podem assumir como fortemente diferenciadores e importantes
para a dinâmica económica”.
O autarca destaca ainda a visão
“participativa na gestão do Parque do Tejo Internacional, pois além dos
municípios envolverá outras entidades como o Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Politécnico de Castelo Branco,
associação ambientalista Quercus e a Associação Empresarial da Beira Baixa. E
isso é muito positivo”
As sete entidades integrarão o
Conselho de Gestão do Plano Piloto, e designarão de entre os Presidentes de
Câmara, o seu presidente e vice-presidente, assim como, a Direção do Plano
Piloto composta por 3 representantes.
O Presidente do Conselho de Gestão
será cumulativamente o presidente da Direção do Plano Piloto, cujo elenco
ficará completo com o ICNF e uma das demais entidades representativas da
sociedade no Conselho de Gestão.
Para além do modelo de governação
para o Projeto Piloto, o Protocolo define um Plano de Ações a desenvolver em
dois anos civis.
