A eficiência dos deputados tem
suscitado a curiosidade de muitos académicos, sendo fácil encontrar teses que
avaliam a assiduidade e a atividade desempenhada. As abordagens variam, mas há
uma conclusão quase universal, como se volta a comprovar numa das últimas,
apresentada em 2014 na Universidade de Aveiro: os grupos parlamentares mais
reduzidos tendem a ser os mais eficientes.
A explicação será óbvia. Os
partidos menos votados têm de distribuir-se pelo mesmo número de comissões e
acompanhar, com menos recursos, o ritmo da Assembleia da República. Mas
análises mais finas detetam a grande diversidade individual de produção. E se é
verdade que há formiguinhas com décadas de trabalho e muito requerimento,
proposta legislativa e relatório produzidos, há quem passe pelo hemiciclo sem
se lhe ouvir uma palavra ou um contributo relevante.
O site do Parlamento permite
aceder a dados como a assiduidade, as intervenções, as comissões em que cada
deputado participa, a agenda e tantos outros elementos que ajudam a conhecer
melhor quem elegemos. De uma maneira geral esse exercício não é feito e é uma
falha do eleitorado não exercer mais o dever de acompanhamento e vigilância dos
seus eleitos.
Percebe-se que os deputados se
habituaram a viver sossegados na sua torre de marfim quando se olha para o
estardalhaço provocado por um relatório interno de produtividade da iniciativa
da direção do PS. Na reunião da bancada em que o assunto foi aflorado, houve
mesmo quem classificasse a medida como "antidemocrática".
A avaliação de desempenho existe
em praticamente todas as profissões. Quando não é formal, é tantas vezes feita
informalmente: se um cliente não ficar satisfeito na loja em que é atendido,
dificilmente volta. É verdade que qualquer sistema de desempenho encerra em si
uma dose de injustiça e subjetividade. Mas mais injusto ainda é quando um
trabalhador não entende que aceder a emprego é um direito, mas desempenhar
ativamente as tarefas que lhe estão atribuídas é um dever.
Claro que há na ideia de que os
deputados são todos ociosos serviçais do partido, sem mérito no lugar que
ocupam, um perigoso populismo e uma tremenda injustiça para tantos que se
empenham nas suas funções. Mas só podem estar a brincar quando consideram
"lamentável" que um partido admita refletir sobre o trabalho
produzido e lançar o desafio para fazer mais e melhor. Se não querem ser
corridos a adjetivos pouco simpáticos, não se ponham a jeito.
Inês Cardoso - Jornal de Notícias - 3/10/2016