É certo que o ITM pretende medir o grau de transparência dos Municípios a partir da análise do conteúdo que é fornecido aos munícipes de cada um dos 308 concelhos do país, através das páginas da internet, meio, a meu ver bastante escasso para a formulação de um parecer e de uma "classificação" ou escalonamento a nível nacional. Ainda assim reputo de importante este ITM pelo que obriga a algum esforço, mais aparente do que real, de muitos municípios, no sentido de darem de si mesmos uma melhor imagem.
O ideal, como acontece na vizinha Espanha, seria que os detentores de cargos municipais, expusessem publicamente, de forma clara e transparente, no próprio site dos municípios onde desempenham funções, não só os seus vencimentos, como as associações empresariais e outras de que fazem parte, as respectivas participações, os encargos e uma declaração de compatibilidade com o desempenho de funções públicas por eleição. Aconselho a esse respeito uma "visita" ao site do Concello de Santiago de Compostela (a título de exemplo, por que todos os outros da Galiza são assim). Ali está explanada, preto no branco, a vida de cada eleito, os cargos, as funções, as comissões e até as actas das reuniões em que participam, enquanto representantes do Município.
Sabemos nós, munícipes, como funcionam as diversas comissões municipais? Quem as integra, quando reúnem, o que discutem, que problemas e soluções apresentaram? Sabemos, nós, munícipes o que é e para que serve a CIMAA, quem a compõe, que reuniões e assuntos tem tratado? E por aí fora!
Sabemos, no entanto, e de acordo com o ITM de 2015 que o concelho do Crato mantém a mesma posição e
pior do distrito de Portalegre, coisa que, afinal, poucos estranharão.
O que eu estranho - e vou esperar que alguém com responsabilidades no Município de Nisa me esclareça - é que depois de ler que "O Município de Nisa piorou 56 posições de 2014 para este ano" venha o próprio site da Câmara Municipal dizer que, e transcrevo:
Município de Nisa cada vez mais transparente!
O Índice de Transparência Municipal, elaborado pela TIAC -
Transparência e Integridade Associação Cívica, desde 2013, pretende avaliar o
grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da
informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.
Verifica-se que o Município de Nisa tem vindo a subir no
ITM:
2013 – 36pts
2014 – 48pts
2015 – 51pts
Face a esta "explicação" publicada na página oficial da autarquia nisense fico sem saber se o Município de Nisa subiu para baixo ou se desceu para cima!
Era bom que alguém, em nome da transparência que deve imperar num serviço público, explique, cabalmente, esta situação aos munícipes.
É o mínimo que podem fazer!
Mário Mendes
