PROCESSO
ARRASTA-SE À MAIS DE NOVE ANOS
Em Arneiro, freguesia de Santana as obras de construção
dos sanitários públicos são já consideradas pela população como as “obras de
Santa Engrácia”, tal o arrastamento de uma construção que nasceu sob o signo da
polémica e que tem sido alimentada ao sabor das conveniências e desavenças
políticas.
Tudo começou em 2004 com o pedido de construção
apresentado pela Junta de Freguesia e a elaboração do projecto pela Câmara
Municipal. O terreno para a implantação dos sanitários públicos era, no
entanto, propriedade da Paróquia e houve que obter autorização das autoridades
eclesiásticas, a cedência do espaço destinado à construção das instalações
sanitárias e a legalização por parte da Junta de Freguesia, processo que não
foi tão célere quanto os interessados desejariam.
As obras arrancam, finalmente, passados três anos sobre o
início do processo, adjudicadas à empresa Crespo e Parreira, tendo início a 28
de Junho de 2007 de acordo com acto de consignação das mesmas no valor total de
27.921 euros acrescidos de IVA e com um prazo de construção de mês e meio,
valor este que seria subsidiado pela Câmara Municipal ao abrigo do Protocolo estabelecido
com a Junta de Freguesia., sendo estas entidades responsáveis pela fiscalização
da obra.
Foi construída o “esqueleto” das instalações sanitárias,
com todas as suas divisórias, sem o reboco, no entanto, a 11 de Dezembro de 2007, a obra é mandada
suspender por ordem da presidente da Câmara de Nisa, até que “o processo de
regularização do terreno esteja concluído”.
A Junta de Freguesia pagou, em Janeiro de 2008, à empresa
Crespo e Parreira a importância de 9.994,14 euros como valor dos trabalhos realizados,
verba essa de que a Junta ainda não foi reembolsada como nos garante Francisco
Boleto São Pedro, presidente da freguesia.
De finais de 2007 até ao presente, passaram-se quase seis
anos. As obras não foram retomadas e transformaram-se em tema obrigatório de
todas as conversas, consoante as sensibilidades políticas dos intervenientes.
Estão ali, no largo principal da aldeia, próximo da igreja paroquial, no local
onde fazem mais falta, seja pela realização das festas populares ou das
cerimónias religiosas que regularmente ali ocorrem.
O processo de regularização do terreno foi, entretanto,
concluído e todos os requisitos cumpridos por parte da Junta de Freguesia que
em 14 de Dezembro de 2011 pediu à Câmara a respectiva licença de construção
para que os trabalhos prosseguissem e a obra se concluísse. Não houve resposta
da autarquia.
Em Abril e de acordo com informação remetida à Câmara
Municipal, ocorreram actos de vandalismo na construção existente, concretizados
no derrube de paredes interiores.
O autarca de Santana, Francisco Boleto São Pedro, diz não
compreender o silêncio da Câmara Municipal e considera que as casas de
banho publicas “são um bem muito bom para a Freguesia, pois junto àquele
local se fazem festas, está perto da Igreja onde há casamentos e baptizados e
as pessoas andam como antigamente, com calças e saias nas mãos, por detrás
de paredes e às vezes á vista de todos a fazerem as suas necessidades. Se as
casas de banho estivessem feitas isto não aconteceria.”
A Câmara Municipal de Nisa foi por nós contactada, em
tempo útil, sobre todas estas questões através de e-mail e não deu qualquer
resposta às perguntas que formulámos.
O silêncio parece ser de ouro na autarquia nisense, mas,
convenhamos: quase dez anos, para concluir uma obra de interesse público, não
é, seguramente, o melhor cartão da qualidade de serviços, a que o município
tantas vezes se arroga.
Em Santana há “obras de Santa Engrácia”. Estão à vista de
todos e constituem, entre outras coisas, um monumento ao desleixo, à burocracia
e ao mau uso dos dinheiros públicos.
Mário Mendes in "Alto Alentejo" - 22/5/2013
